Termos de uso
1. Aceitação dos Termos de Uso
Bem-vindo à LusoNetwork. Todos os Utilizadores estão sujeito aos Termos de Uso abaixo, que podem ser modificados de tempos mas toda a Comunidade será avisada previamente. Ao utilizar um serviço da LusoNetwork, o Utilizador está ciente de que estará sujeito a qualquer regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados de tempos em tempos. Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar qualquer serviço, o Utilizador indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.
2. Obrigações de Registo do Usuário
As obrigações que constam desta cláusula não se aplicam a qualquer Serviço que não necessite de registo por parte do Utilizador. Em consideração à utilização da LusoNetwork e dos seus serviços, o Utilizador declara ter capacidade para aceitar e de cumprir os presentes “Termos do Uso” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Uso e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:
a. fornecer informações verdadeiras, exactas, actuais e completas sobre si, no momento do seu registo na LusoNetwork.
b. Conserva e actualiza imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exactas, actuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Utilizador for falsa incorrecta, desactualizada ou incompleta e LusoNetwork tem razões e direito de suspender ou cancelar a respectiva conta.
Todos os dados fornecidos no acto do registo serão armazenadas na base de dados para única e exclusivamente identificar e confirmar a identidade do Utilizador, estando estes dados apenas possíveis de serem acedidos pelos membros da Staff da LusoNetwork que delas necessitam.
3. Conta do Utilizador, senha e segurança
No processo de registro de conta, o Utilizador deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as actividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Utilizador concorda em:
a. notificar imediatamente a LusoNetwork sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b. sair de sua conta de Usuário no final de cada sessão e assegurar que terceiros não autorizados não tenham acesso à mesma. A LusoNetwork não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do mal comprimento do disposto nesta cláusula por parte do Utilizador.
4. Conduta do Utilizador
O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material ou conteúdo, será da total responsabilidade do Utilizador. Isto significa que cada Utilizador, e nunca a LusoNetwork, é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo.
É proibido ao Usuário utilizar a LusoNetwork para:
A LusoNetwork poderá, ainda, aceder ou preservar a conta, as informações do registo ou o conteúdo do Utilizador quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:
a. cumprir com algum procedimento legal;
b. fazer cumprir os Termos de Uso;
c. responder a reclamações de conteúdo que viole Direitos de terceiros;
d. proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da LusoNetwork, dos Utilizadores e do público em geral;
e. responder às solicitações que você, Utilizador, possa fazer à LusoNetwork.
O Utilizador reconhece que o processamento técnico e as transmissões através da LusoNetwork, inclusive de conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
a. transmissões através de várias redes de conexão; e,
b. modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Utilizador, neste acto, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.
5. Indemnização
O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a LusoNetwork e as suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, directores e Staff, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a LusoNetwork, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados.
6. Modificações no Serviço
A LusoNetwork reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, algum serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Utilizador concorda que a LusoNetwork não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Utilizador ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou fim do Serviço.
7. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Utilizador em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através da LusoNetwork, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Utilizador concorda que a LusoNetwork não é responsável por qualquer perda e dano decorrentes de tal negociação e/ou resultante da presença do anunciante na Rede.
1. Aceitação dos Termos de Uso
Bem-vindo à LusoNetwork. Todos os Utilizadores estão sujeito aos Termos de Uso abaixo, que podem ser modificados de tempos mas toda a Comunidade será avisada previamente. Ao utilizar um serviço da LusoNetwork, o Utilizador está ciente de que estará sujeito a qualquer regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados de tempos em tempos. Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar qualquer serviço, o Utilizador indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.
2. Obrigações de Registo do Usuário
As obrigações que constam desta cláusula não se aplicam a qualquer Serviço que não necessite de registo por parte do Utilizador. Em consideração à utilização da LusoNetwork e dos seus serviços, o Utilizador declara ter capacidade para aceitar e de cumprir os presentes “Termos do Uso” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Uso e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:
a. fornecer informações verdadeiras, exactas, actuais e completas sobre si, no momento do seu registo na LusoNetwork.
b. Conserva e actualiza imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exactas, actuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Utilizador for falsa incorrecta, desactualizada ou incompleta e LusoNetwork tem razões e direito de suspender ou cancelar a respectiva conta.
Todos os dados fornecidos no acto do registo serão armazenadas na base de dados para única e exclusivamente identificar e confirmar a identidade do Utilizador, estando estes dados apenas possíveis de serem acedidos pelos membros da Staff da LusoNetwork que delas necessitam.
3. Conta do Utilizador, senha e segurança
No processo de registro de conta, o Utilizador deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as actividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Utilizador concorda em:
a. notificar imediatamente a LusoNetwork sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b. sair de sua conta de Usuário no final de cada sessão e assegurar que terceiros não autorizados não tenham acesso à mesma. A LusoNetwork não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do mal comprimento do disposto nesta cláusula por parte do Utilizador.
4. Conduta do Utilizador
O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material ou conteúdo, será da total responsabilidade do Utilizador. Isto significa que cada Utilizador, e nunca a LusoNetwork, é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo.
É proibido ao Usuário utilizar a LusoNetwork para:
- carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, etc.
- violar direitos de crianças e/ou adolescentes;
- assumir a "personalidade" de outra pessoa, apresentado falsa identidade;
- carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com consequência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
- carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direitos de autor, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiros;
- carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, excepto em áreas que são designadas para tal fim;
- carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
- interferir ou interromper as redes ou os servidores conectados à LusoNetwork, para obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados à Rede ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados à LusoNetwork;
- vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
- obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Utilizadores.
A LusoNetwork poderá, ainda, aceder ou preservar a conta, as informações do registo ou o conteúdo do Utilizador quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:
a. cumprir com algum procedimento legal;
b. fazer cumprir os Termos de Uso;
c. responder a reclamações de conteúdo que viole Direitos de terceiros;
d. proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da LusoNetwork, dos Utilizadores e do público em geral;
e. responder às solicitações que você, Utilizador, possa fazer à LusoNetwork.
O Utilizador reconhece que o processamento técnico e as transmissões através da LusoNetwork, inclusive de conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
a. transmissões através de várias redes de conexão; e,
b. modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Utilizador, neste acto, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.
5. Indemnização
O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a LusoNetwork e as suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, directores e Staff, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a LusoNetwork, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados.
6. Modificações no Serviço
A LusoNetwork reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, algum serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Utilizador concorda que a LusoNetwork não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Utilizador ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou fim do Serviço.
7. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Utilizador em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através da LusoNetwork, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Utilizador concorda que a LusoNetwork não é responsável por qualquer perda e dano decorrentes de tal negociação e/ou resultante da presença do anunciante na Rede.
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